Um total de 4,4 mil páginas e recomendação de 216 indiciamentos. Esse é relatório final da CPI Mista do INSS apresentado pelo relator, o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), nesta sexta-feira (27).
Entre os indiciamentos, está o de Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, considerado figura central no esquema de fraude nas aposentadorias e pensões. Segundo o relator, o Careca do INSS atuava como lobista e intermediário entre criminosos de associações e servidores do instituto; e tinha uma rede de contatos políticos bastante atuante no Ministério da Previdência Social, no INSS, no Dataprev, e em outras áreas do governo federal.
Entre os outros indiciados estão Maurício Camisotti, empresário que seria sócio oculto de diversas empresas e beneficiário das fraudes; e Daniel Vorcaro, ex-dono do Master, acusado de irregularidades na concessão de empréstimos. Conforme o relatório, “há, ainda, suspeita de manobra da instituição financeira, no caso o Master, de ampliar limites da margem consignável”.
O relator pediu, ainda, o indiciamento de Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente Lula, e da amiga dele, Roberta Luschinger. Os dois teriam ligações com o Careca do INSS e atuado em favor dele. Eles negam.
Nos indiciamentos aparecem ainda parlamentares como Gorete Pereira, deputada do MDB do Ceará, alvo de uma das fases da Operação Sem Desconto, que apura as irregularidades; e ex-ministros como Carlos Lupi, que hoje é presidente do PDT, além do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto.
Os crimes apontados são organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e peculato, e, no caso do Vorcaro, também gestão fraudulenta e crime contra a economia popular. O relator Alfredo Gaspar resume o esquema.
“As investigações revelaram um esquema profissionalizado, dividido em núcleos técnicos, administrativo, financeiro, empresarial e político, que atuava de forma coordenada para subtrair bilhões de reais do sistema previdenciário através de acordos de cooperação técnicos eivados de irregularidades.”
Após a leitura, os parlamentares vão passar à discussão, o que pode varar a madrugada. Alfredo Gaspar ainda afirmou achar difícil incluir mudanças em seu texto original.
“Olha, eu acho que ninguém está como dono da verdade. Se forem mudanças pontuais e houver convicção de todos, nós levaremos isso adiante. Mas fiz um relatório baseado, como disse, em provas. Fica muito difícil retirar ou incluir alguém que não seja nesse aspecto.”
A previsão é de discussão desse relatório e o do apresentado pela base aliada, que vai trazer outros indiciamentos como de ministros e autoridades do governo passado.
A votação será nominal e aberta e poderá ocorrer até de madrugada ou neste sábado (28), último dia de funcionamento da CPI Mista do INSS.
A reportagem está em contato com a defesa dos citados e aguarda o posicionamento. O espaço segue aberto.
